A Suprema Corte dos EUA negou um pedido de certiorari para julgar um recurso contra decisão do Tribunal Superior do Havaí que ...

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais por tempo ...

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmaram nesta quinta-feira (12/12) que ...

Alterar a verdade dos fatos e usar um processo judicial para atingir um objetivo ilegal caracteriza litigância de má-fé ...

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, nesta quinta-feira (12/12), o lançamento do livro ...

O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de ...

O ministro Bruno Dantas participou nesta quarta-feira (11/12) de sua última sessão como presidente do Tribunal de Contas da ...

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o trancamento de um inquérito policial que ...

O termo final para os juros remuneratórios nos casos que tratam de expurgos inflacionários é a data de encerramento da conta ...

Durante a vigência da Lei 8.666/93, uma questão que sempre vinha à tona e gerava controvérsias nos Tribunais de Contas e no Judiciário era a possibilidade ...

Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a cumprir uma “finalidade ...

A absolvição pelo crime de homicídio cometido por suposta vingança não é manifestamente contrária às provas dos autos se os ...