A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão da Vara de Execuções Penais ...

O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) assegura aos advogados a liberdade de manifestação no exercício de sua função desde que não ultrapassem os limites ...

Em decisão recente , o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio de sua 7ª Turma, negou provimento ao agravo de ...

De 1º de janeiro a 26 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus e recursos em HC ...

A condição de “mula” do tráfico de drogas, por si só, não é suficiente para caracterizar envolvimento estável e permanente do ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a projeção e ultrapassou o dobro dos valores de mandados expedidos para ...

Maurício Faro foi nomeado para mais um mandato como presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional do ...

A 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o pedido de restituição de ...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF) que julgou ...

O procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira será o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, em mandato a ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a regra de transição prevista no artigo 3º da Emenda ...

Em ano de eleições municipais, com a agenda do Legislativo parcialmente comprometida pelos compromissos das campanhas, merece ...